O ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho tomou posse, nesta sexta-feira (15/3), como novo presidente do Superior Tribunal Militar. A nova vice-presidente é a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Com a eleição, ela se torna a primeira mulher a compor a Presidência do STM, nos 204 anos de existência da Justiça Militar da União.
Entre os presentes na cerimônia estavam o ex-presidente do STF, ministro Ayres Britto; o ministro Castro Meira, do STJ; a ministra Maria de Assis Calsing, do TST; o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general-de-exército José Elito Carvalho Siqueira; o comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto; e o ministro Valmir Campelo, do TCU.
O primeiro discurso foi proferido pelo presidente do STM no biênio 2011-2013, ministro Alvaro Luiz Pinto. Segundo ele, foi um período marcado por “muitas lutas, porém gratificante e repleto de satisfação”. Como exemplo das conquistas que contribuíram para a modernização da Justiça Militar, o ministro citou a implantação de projetos como o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União, o Escritório de Projetos, a Gestão Eletrônica de Documentos e a ratificação da cessão do terreno onde será construída a nova sede do tribunal.
Em seguida, o ministro Fernando Sérgio Galvão fez uma saudação à nova Presidência em nome da corte. Citou as qualidades do homenageado como liderança, profissionalismo e entusiasmo no cumprimento da missão confiada. “Solidário e humano, valorizou os subordinados, acreditando sempre nos seus sonhos”, afirmou.
Lembrou também a atuação do general na Brigada de Infantaria Paraquedista e sua experiência em saltos, no Brasil, Argentina e Estados Unidos, onde alcançou o primeiro lugar entre todos os oficiais estrangeiros. “Sonhava com voos mais altos. Talvez porque ali se sentisse mais perto do Criador.”
Justiça Militar
O recém-empossado presidente discorreu sobre a importância da Justiça Militar. No Brasil, ele destacou a participação ativa do STM em toda a vida política nacional, principalmente nos períodos do Império e da República.
O novo presidente respondeu às criticas daqueles que questionam a importância da Justiça Militar e lembrou que a sua missão foi consagrada pela Constituição de 1988. “Prevaleceu o bom senso e assim entenderam os legisladores que a Justiça Militar decorre da própria existência das Forças Armadas, que são Instituições Nacionais Permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, conforme o previsto em seu artigo 142.”
O ministro lembrou que a nova Constituição também ampliou o rol de atuação das Forças Armadas, desde ações de assistência emergenciais até missões internacionais, como no caso do Haiti. “Enquanto houver uma Justiça Militar atuante nesse país, teremos a certeza de contar com Forças Armadas fortes, disciplinadas e capazes de garantir, não só a nossa soberania, mas, principalmente, as estruturas democráticas vigentes”, concluiu o presidente.
Primeira vice-presidente
Ao fim do discurso, o ministro Cerqueira parabenizou a vice-presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha, por ser a primeira mulher a exercer o cargo na corte. “Destacada figura no meio jurídico, pela sua reconhecida competência, dedicação, capacidade de trabalho e que muito nos tem ensinado o lado humano dos julgamentos. Por certo, ao lado de tão ilustre profissional, estarei seguro para conduzir os destinos desta tradicional justiça especializada.”
Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal Militar.
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