Projeto de lei originário na Câmara tramita em caráter conclusivo
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) revelou que ainda neste semestre deve chegar ao Senado um polêmico projeto oriundo da Câmara dos Deputados que poderá obrigar o comerciante de bebida alcoólica a comprar e a manter um bafômetro à disposição dos clientes. Assim, antes de pegar o volante, a pessoa teria a oportunidade de medir o teor alcoólico e desistir de sair de carro. Sob o argumento de contribuir para a educação do motorista e evitar o consumo exagerado de álcool o Projeto de Lei nº 2.908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), tramita em caráter conclusivo.
Segundo Vital, apesar de considerar que a proposta poderá ser questionada em alguns tópicos a exemplo no que traz no seu texto sobre a medição do teor alcoólico igual ou superior a 0,3 miligramas por litro de ar expelido dos pulmões. A normal atualmente em vigor, a Lei Federal nº 11.705/08, fixou a tolerância zero para os motoristas. Quando o teste aponta nível igual ou superior a 0,3, o condutor já está cometendo crime e responde a processo na Justiça. Ou mesmo no tocante a capacidade de fiscalização dos agentes públicos nos bares e restaurantes de todo o país. O parlamentar peemedebista acredita que o projeto vem a combater a insistência de muitas pessoas em dirigir após ingerir bebida alcoólica. Ele cita que o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta segunda-feira mostrou que de sexta-feira (17) até o fim do domingo (19), foram realizados 1.984 acidentes que deixaram 122 pessoas mortas e 1.148 feridas. Somente na Paraíba a Polícia Rodoviária Federal registrou nos primeiros três dias da Operação Carnaval, 57 acidentes, com 24 pessoas feridas e 05 mortes.
Com base em dados da Polícia Rodoviária Federal, o senador relembrou que no ano passado, mais de 27 mil motoristas foram multados em todo o país apenas nas estradas federais porque estavam dirigindo alcoolizados. Na Paraíba segundo ele, os números também foram preocupantes. “Infelizmente muitas pessoas ainda não despertaram para o perigo que é dirigir sob efeito de álcool. É preciso mudar esse comportamento e pensar em preservar a vida” orientou.
Vital ressaltou ainda que o motorista que bebe fica com os reflexos mais lentos para reagir a uma situação de perigo, além de perder a noção de distância.
O senador disse ainda que desde o dia 15 de dezembro até o próximo domingo (26), o governo federal está realizando uma operação integrada em rodovias federais, estaduais e municipais com o objetivo de reduzir os acidentes violentos no país.
FONTE: Redação - wscom - SINDEPOL/PB
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