Apenas 8% dos homicídios no Brasil são solucionados. A polícia que não consegue esclarecer a grande maioria dos crimes pode ficar sozinha nas investigações, sem o seu braço direito, que é o Ministério Público. Já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça a PEC27/2011. A possibilidade de ela passar pelo plenário da Câmara dos Deputados está tirando o sono de promotores porque deixa o MP sem o poder de investigar atos criminais.
O argumento do autor da proposta de emenda, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), é o de que só as polícias estão aptas a realizar a investigação, atribuição que vem tomando força nos últimos anos pelas promotorias. Ele é delegado da Polícia Federal e avalia que a única competência do Ministério Público é acompanhar o trabalho policial.
Num país em que tantos crimes não são desvendados, a PEC é mais um reforço para a impunidade. Se as polícias Federal e Civil não conseguem colocar na cadeia responsáveis pela violência, tráfico de drogas, corrupção, por que abrir mão de uma instituição que vem trabalhando para limpar o país?
Se o MP cresceu e ficou forte, como argumenta o próprio autor da PEC, o mais prudente é que se aproveite isso, que se reforce o poder dos promotores para esclarecer atos criminosos e enviar à Justiça provas fundamentadas. Para a Associação Nacional dos Procuradores da República, se a polícia ficar com toda e qualquer investigação, a Justiça vai demorar ainda mais para julgar. Mais céleres serão as resoluções dos casos quanto mais órgãos estiverem na investigação.
A PEC tem embasamento constitucional, mas o poder de apuração do MP foi reconhecido em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Portanto, há jurisprudência, o que significa que, se a emenda for aprovada em plenário, haverá contestação judicial.
Trata-se, realmente, de uma proposta às avessas. É preciso que promotores e policiais andem cada vez mais juntos na apuração dos crimes. Não é possível se confiar apenas na polícia. Aliás, muitas testemunhas confiam mais ou, em alguns casos, tão somente no Ministério Público. A restrição proposta pela PEC 37 é nociva aos interesses da sociedade e deve ser sepultada.
Fonte: Blog da Renata ASPRA
E o q os promotores fizeram ate hj pra merecer esta confiança??? Estao tratando a doença com o remédio errado. Achar q os promotores irão salvar a nossa sociedade. O maior corrupto do país é promotor, procurador Demostenes Torres. Qts acoes os promotores impetraram para ajudar as policias no combate ao crime??? Deixaram as policias serem sucatedas, muitos morrerem, para agora pleitearem poder. Pena!!! E vc é mais um q cai neste papo a PEC 37. Acorde e ajude a acordar o país.
ResponderExcluirAgora o Ministério Publico quer andar de mãos dadas com a Polícia né?! e porque não fizeram isso até agora? uma instituição cheia de vaidade, que vê a polícia como um mal necessário; que atuar em cima de bandidos de verdades eles não atuam, mas em cima de policiais que por um motivo ou outro acabam errando sabe perfeitamente como mostrar poder e "Eficiência"; se a insegurança toma conta da sociedade hoje um dos grandes responsáveis é o Ministério Público que pelo contrário do que estão tentando mostrar agora ser o bom moço da história, na verdade foi o grande vilão, impedindo a polícia de trabalhar em prol da sociedade;
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