COMBATE A PIRATARIA: Valor das apreensões de produtos ilegais triplica em seis anos. (de R$ 452 milhões saltou para R$ 1,27 bilhão)

O valor das apreensões de produtos falsos, contrabandeados e piratas no Brasil triplicou nos últimos seis anos. O montante que, em 2004, era de R$ 452 milhões saltou para R$ 1,27 bilhão em 2010. Os números da Receita Federal fazem parte do Relatório Brasil Original, que reúne os principais resultados da política de combate à pirataria no país. Elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça (MJ), o documento foi lançado nesta sexta-feira (2/12).

Em coletiva à imprensa, o secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, calcula que em 2011 as apreensões darão um salto de 30%. “O Brasil vem desempenhando bem seu papel de combater à pirataria e deixou de participar das listas negras. É um recorde de apreensões, mas o desafio ainda é grande”, ponderou.

Composto por 20 entidades públicas e privadas, o CNCP é responsável por coordenar as ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria. Sua atuação se dá em três eixos: educativo, econômico e repressivo.

Nessa última vertente, o CNCP observa crescimento nas apreensões nos últimos anos. Entre 2010 e 2011, a quantidade de cigarros apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) subiu de 3,42 milhões de pacotes para 4,52 milhões; de combustíveis, de 98 mil litros para 200 mil litros; de equipamentos de informática, de 98 mil unidades para 195 mil; e a de bebidas, de 106 mil litros para 136 mil. Os números de 2011 vão até novembro.

Dados da PRF ainda dão conta de que cigarros e CDs/DVDs lideram a lista de mercadorias mais apreendidas este ano – com 4,52 milhões de pacotes e 3,77 milhões de unidades.

A explicação para esse aumento, segundo a secretária-executiva do CNCP, Ana Lúcia Medina, está no aumento das ações repressivas nas áreas mais sensíveis, como fronteiras, portos e aeroportos.

Em 2009 e 2010, a Polícia Federal deflagrou 381 operações para investigar crimes de contrabando, descaminho e pirataria. Essas ações resultaram em 1.273 inquéritos por pirataria e 16.391 por contrabando e descaminho no ano de 2010. Nesse período, foram efetuadas 956 prisões. Para Luiz Paulo, os números são resultado de um cenário que mudou. “Em 2004, quando foi criado o Conselho havia um consenso de que ninguém era preso por pirataria”, lembra ele.

   

Mesmo em segundo lugar na lista dos produtos apreendidos, os CDs e DVDs registraram queda nas apreensões na comparação entre 2010 e 2011 – foram 5,79 milhões de unidades no ano passado e 3,77 milhões de janeiro a novembro deste ano. No mesmo período comparado, os eletrônicos diminuíram de 393 mil unidades para 285 mil.

Ana Lúcia Medina explica que a redução nas apreensões CDs/DVDs pode estar relacionado ao fato das pessoas utilizarem mais a internet para baixar arquivos. Sobre os eletrônicos, ela acredita que a queda pode estar relacionada ao fato de o brasileiro estar viajando mais para o exterior e comprando mais.

Cerca de 20% das apreensões de produtos piratas trazem também armas, drogas ou munições. “A pirataria não se restringe a CDs e DVDs, ela se liga ao crime organizado”, esclarece Luiz Paulo Barreto. Além disso, a pirataria expõe o consumidor ao risco de consumo. “Quem consome um produto pirata pode estar sujeito a sofrer acidentes, a ingerir placebo, no caso de medicamentos”, alerta Barreto.

Campanha

Para sensibilizar a população a não consumir produtos piratas, em dezembro de 2010, foi lançada a campanha Brasil Original. Mais de 600 salas de cinemas de todo o país passaram a exibir, antes do início das sessões, filmes educativos. A iniciativa do Ministério da Justiça foi resultado de uma parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Cooperação

Em âmbito internacional, o CNCP também já iniciou as discussões para criação de um Conselho do Mercosul sobre o assunto. A  proposta foi apresentada no dia 1º de setembro de 2011, durante diálogo bilateral sobre Propriedade Intelectual, realizado na Argentina. Os próximos passos serão o contato com os demais membros do Mercosul, Paraguai e Uruguai.

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